ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-009918/23 (ID 539066)
Nº do contrato
11/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PI, conforme CV 7.250.00 - SICONV nº 919671/2021/CODEVASF/MUNICIPIO
Contratada(s)
NORTEPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 35.829.189/0001-04
Valor do contrato
R$ 11.127,33
(valor inicial)
Vigência
16/03/2023 até 14/05/2023
Data assinatura
16/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2023 08:33
últ. alteração
30/05/2023 07:57
Data finalização cadastro
30/05/2023 07:57
Vigência inicial
16/03/2023
a
14/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009918/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/05/2023
2
20/03/2023
Diário Oficial da União (DOU)
22/05/2023
3
20/03/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO)
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇASNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO E PESQUISAVEL.pdf
22/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVALDO CARVALHO SILVA
Titular
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ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.762.983-**
PREFEITURAJM.CPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARICLENE CUNHA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.883.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALFREDO ALFREDO FLORINDO DE CASTRO NETO
***.324.303-**
NORTEPLANENGENHARIA@GMAIL.COM
EMPRESARIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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