ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009914/23 (ID 539062)
Nº do contrato
86/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
FLM DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
CNPJ: 37.177.886/0001-53
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2023 21:11
últ. alteração
23/05/2023 10:03
Data finalização cadastro
23/05/2023 10:03
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009914/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 050/2023
Processo administrativo Nº
076/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Março de 2023 • Edição IVDCCXCII)
21/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
Manut.e Desenvolvimento do Ensino
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 086-2023 FORNECIMENTO DE GÁS (1).pdf
23/05/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4792_584_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_050-23_Extrato_Contrato_086-23_pag_373.pdf
21/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
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ato de designação nº '013/2023' de 05/01/2023
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2023' de 05/01/2023
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCRECIA MARIA FIGUEREDO DA SILVA
***.952.053-**
sãobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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