ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009908/23 (ID 539056)
Nº do contrato
097/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de levantamento físico e inventário dos bens móveis patrimoniais do município de São Braz do Piaui - PI, visando o cumprimento do ente público conforme exigência da instrução normativa n° 05/2021 do TCE-PI.
Contratada(s)
CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PÚBLICA E PRIVADA
CNPJ: 13.470.318/0001-88
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
088/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2023 18:30
últ. alteração
21/05/2023 19:03
Data finalização cadastro
21/05/2023 19:03
Vigência inicial
10/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009908/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 057/2023
Processo administrativo Nº
088/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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18/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXIII)
21/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 097-2023 TOMBAMENTO E INVENTARIO DOS BENS MÓVES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.pdf
21/05/2023
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Extrato de publicação
DM_4823_231_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_057-23_Extrato_Contrato_097-23_pag_245.pdf
21/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
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ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Walleandro Carvalho Oliveira
***.155.193-**
VRCONTABILIDADEINFO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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