ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009904/23 (ID 539052)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da câmara municipal de João Costa-PI
Contratada(s)
MARIO ALMEIDA DA SILVA
CNPJ: 11.614.443/0001-99
Valor do contrato
R$ 12.982,50
(valor inicial)
Vigência
19/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
19/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2023 08:12
últ. alteração
24/05/2023 20:47
Data finalização cadastro
24/05/2023 20:47
Vigência inicial
19/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009904/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
009/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato.pdf
21/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.054.383-**
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIELE CARDOSO PORTELA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 005/2023' de 20/01/2023
***.938.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANNE GOMES DIAS
***.534.343-**
89994567578
cristiannegualter@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIO ALMEIDA SILVA
***.751.163-**
FINANCEIRO.WMSAUDE@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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