ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-009873/23 (ID 539021)
Nº do contrato
004.012/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Especializados de Consultoria Técnica em saúde e segurança do trabalho na elaboração dos planos OGR, LTCAT e PCMSO para o município de Tamboril do Piauí - PI.
Contratada(s)
M O CASTRO ME MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO
CNPJ: 40.372.254/0001-55
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 10/07/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2023 12:09
últ. alteração
19/05/2023 12:32
Data finalização cadastro
19/05/2023 12:32
Vigência inicial
10/03/2023
a
10/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009873/23
Finalizado em
Observação
19/05/23 12:26
primeira finalização
19/05/23 12:32
Motivo reabertura:
INFORMAR FISCAL E GESTOR DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
012/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
19/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0301
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E OBRAS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2006.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 004.012.2023 - M O CASTRO LTDA (MAIS SAÚDE CENTRO INTEGRADO).pdf
19/05/2023
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2
Instrumento contratual
EXTRATO DE CONTRATO 004.012.2023 - M O CASTRO LTDA (MAIS SAÚDE CENTRO INTEGRADO).pdf
19/05/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FERREIRA MENESES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004.012/2023' de 20/03/2023
***.637.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO
***.903.703-**
castro.mau@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000010469
19/06/2023
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
22/06/2023 12:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
