ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-009859/23 (ID 539007)
Nº do contrato
037/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Câmara Municipal de Sussuapara-PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.
Contratada(s)
MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48
Valor do contrato
R$ 298.125,35
(valor inicial)
R$ 298.125,35
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2023 até 18/01/2024
Data assinatura
18/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 0002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2023 11:07
últ. alteração
22/09/2023 09:42
Data finalização cadastro
29/06/2023 11:37
Vigência inicial
18/05/2023
a
18/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009859/23
Finalizado em
Observação
22/05/23 09:37
primeira finalização
29/06/23 11:37
Motivo reabertura:
INSERIR FONTE DE RECURSO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 0002/2023
Número processo TCE
LW-003732/23
Processo administrativo Nº
028/2023
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/400)
19/05/2023
2
19/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/416)
19/05/2023
3
22/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXI - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2023 EDIÇÃO IVDCCCXXIV PÁG 203)
22/05/2023
4
18/05/2023
Diário Oficial do Estado (DOEE/PI - ANO XCIII - 134 DA REPÚBLICA - 18/05/2023)
22/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.21
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
15.451.2519.1012.
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO N º 37 RDC 002 2023.pdf
19/05/2023
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2021
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NÍDIA TERESINHA COUTINHO VELOSO
***.142.451-**
MEGALITOCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/09/2023
22/09/2023 09:42
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 298.125,35
R$ 0,00
R$ 298.125,35
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 81
13/05/2023
23600.00
23.600,00
0
0,00
23600.00
23.600,00
15/06/2023 08:43
Nota Fiscal Nº 85
06/06/2023
100391.76
100.391,76
0
0,00
100391.76
100.391,76
16/06/2023 13:05
Nota Fiscal Nº 98
07/07/2023
26008.24
26.008,24
0
0,00
26008.24
26.008,24
14/07/2023 09:20
Nota Fiscal Nº 154
01/02/2024
80567.93
80.567,93
0
0,00
80567.93
80.567,93
20/02/2024 09:54
Nota Fiscal Nº 158
12/02/2024
67557.42
67.557,42
0
0,00
67557.42
67.557,42
29/02/2024 11:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
