TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-009847/23 (ID 538995)

Nº do contrato

109/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER ÀS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO - VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

Contratada(s)

J A CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELEÇÃO LTDA
CNPJ: 50.131.695/0001-19

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 831.250,00

(valor atualizado)

Vigência

11/05/2023 até 31/08/2025

Data assinatura

11/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/05/2023 10:36

últ. alteração

07/08/2024 10:39

Data finalização cadastro

19/05/2023 10:43

Vigência inicial

11/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009847/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2023	Diário Oficial da União ()	19/05/2023
2	19/05/2023	Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)	19/05/2023
3	19/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	12.361.1036.2017.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	1550
5	Programa de trabalho	12.361.1161.2063.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 109.2023- J A CONSULTORIA EDUCACIONAL.pdf	19/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE	*.824.453-	SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER ÀS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO - VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	25.000,00	200.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	09/02/2024 11:49
Termo aditivo Nº 2	26/07/2024	07/08/2024 10:39
Termo aditivo Nº 3	30/12/2024	03/09/2025 09:20
Termo aditivo Nº 4	30/07/2025	03/09/2025 09:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
25	R$ 475.000,00	R$ 0,00	R$ 475.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 024608	28/08/2023	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	14/06/2024 10:05
Nota Fiscal Nº 025091	16/10/2023	15800.00	15.800,00	15800.00	15.800,00	10/07/2024 10:10
Nota Fiscal Nº 025090	16/10/2023	9200.00	9.200,00	9200.00	9.200,00	10/07/2024 10:15
Nota Fiscal Nº 026067	28/11/2023	9200.00	9.200,00	9200.00	9.200,00	05/11/2024 09:25
Nota Fiscal Nº 026065	28/11/2023	15800.00	15.800,00	15800.00	15.800,00	05/11/2024 09:28

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...