ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009829/23 (ID 538977)
Nº do contrato
076/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de kit's de enxoval para recém-nascidos, a serem distribuídos a famílias socialmente vulneráveis do Município de Itaueira/PI.
Contratada(s)
CICERO PEREIRA DE SOUZA MINEMERCADO
CNPJ: 10.948.437/0001-05
Valor do contrato
R$ 48.880,95
(valor inicial)
R$ 48.880,95
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
874/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/05/2023 09:14
últ. alteração
06/03/2024 11:30
Data finalização cadastro
21/06/2023 08:03
Vigência inicial
10/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009829/23
Finalizado em
Observação
23/05/23 09:53
primeira finalização
21/06/23 08:03
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DO OBJETO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
874/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
19/05/2023
2
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-076-2023-itaueira-59560)
19/05/2023
3
23/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratoswe)
23/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
16600000
2
Programa de trabalho
08.243.0801.2071.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE ERRATA.pdf
23/05/2023
baixar
2
Outro
14 ERRATA.pdf
23/05/2023
baixar
3
Outro
12 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
23/05/2023
baixar
4
Extrato de publicação
11 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
23/05/2023
baixar
5
Outro
10 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
23/05/2023
baixar
1-5 de 14 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 081/2023' de 10/02/2023
***.958.225-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 034/2023' de 10/01/2023
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CICERO PEREIRA DE SOUZA
***.066.174-**
cicero_souza05@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
Laço pronto grande c/10 un
23
PCT
23.00
PCT (Pacote)
5,25
120,75
10
Saco presente transp. 60x90 25 un
10
PCT
10.00
PCT (Pacote)
56,60
566,00
9
Kit mamadeira c/ 3pcs
230
KIT
230.00
KIT (Kit)
12,00
2.760,00
8
Toalha fralda lisa 65x100
230
UND
230.00
UND (Unidade)
18,00
4.140,00
7
Kit c/ 3 camisetas
230
KIT
230.00
KIT (Kit)
26,99
6.207,70
1-5 de 11 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
06/03/2024 11:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 11.305,67
R$ 0,00
R$ 11.305,67
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 64
22/06/2023
936.31
936,31
0
0,00
936.31
936,31
17/01/2024 13:15
Nota Fiscal Nº 75
31/08/2023
3261.55
3.261,55
0
0,00
3261.55
3.261,55
17/01/2024 13:18
Nota Fiscal Nº 87
15/12/2023
2229.60
2.229,60
0
0,00
2229.60
2.229,60
17/01/2024 13:20
Nota Fiscal Nº 63
17/11/2023
2189.49
2.189,49
0
0,00
2189.49
2.189,49
17/01/2024 13:22
Nota Fiscal Nº 123
11/04/2024
2688.72
2.688,72
0
0,00
2688.72
2.688,72
24/04/2024 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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