ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009810/23 (ID 538958)
Nº do contrato
012DE/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 940212/2022 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/03/2023 até 31/03/2024
Data assinatura
31/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012DE/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 15:28
últ. alteração
18/05/2023 15:41
Data finalização cadastro
18/05/2023 15:41
Vigência inicial
31/03/2023
a
31/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009810/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012DE/2023
Processo administrativo Nº
012DE/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO III - EDIÇÃO 452 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2023)
18/05/2023
2
05/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
18/05/2023
3
05/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
18/05/2023
4
05/04/2023
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2013.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP ELET 012 2023 (1).pdf
18/05/2023
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__5-4-2023_ED_452_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_disp_elet_012_2023_30b4b74e-7d0b-4c0e-8525-58b01c5bc814.pdf
18/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS
Titular
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ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.119.613-**
cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA MARIA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2023' de 03/01/2023
***.187.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
***.930.633-**
89994225565
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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