ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-009802/23 (ID 538950)
Nº do contrato
103/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos necessários à manutenção de geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores
Contratada(s)
RAFAEL U DO NASCIMENTO
CNPJ: 32.854.208/0001-64
Valor do contrato
R$ 16.383,10
(valor inicial)
Vigência
16/05/2023 até 16/05/2024
Data assinatura
16/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2201/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 14:45
últ. alteração
18/05/2023 14:54
Data finalização cadastro
18/05/2023 14:54
Vigência inicial
16/05/2023
a
16/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009802/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 33/2023
Processo administrativo Nº
2201/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2023
Diário Oficial da União ()
18/05/2023
2
17/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
3
18/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/05/2023
4
18/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
08.244.0003.2048.0000 08.244.0003.2049.0000 08.244.0003.2050.0000 08.244.0003.2051.0000 08.244.0003.2053.0000 08.244.0003.2054.0000 08.244.0003.2055.0000 08.244.0003.2056.0000 08.244.0003.2057.0000 08.244.0003.2058.0000
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2025.0000 12.365.0008.2028.0000 12.365.0008.2110.0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2187.0000 10.304.0011.2044.0000 10.305.0011.2045.0000 10.301.0011.2030.0000
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 103 disp 33 (1).pdf
18/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '00/2023' de 03/01/2023
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 03/01/2023
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL UCHOA DO NASCIMENTO
***.336.213-**
RAFAELREFRI@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.330,00
R$ 0,00
R$ 7.330,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 192
20/06/2023
6530.00
6.530,00
0
0,00
6530.00
6.530,00
20/07/2023 12:23
Nota Fiscal Nº 193
20/06/2023
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
29/08/2023 12:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
