ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-009797/23 (ID 538945)
Nº do contrato
06/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PAINEL PARA GALERIA DE VEREADORES, PLACA DE MESA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES EM ACRÍLICO, AGENDAS E CRONOMETRO DIGITAL DIGITAL.
Contratada(s)
AILTON CARLOS DE OLIVEIRA
CNPJ: 37.396.896/0001-80
Valor do contrato
R$ 4.150,00
(valor inicial)
Vigência
26/01/2023 até 26/02/2023
Data assinatura
26/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
06/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 14:06
últ. alteração
18/05/2023 15:22
Data finalização cadastro
18/05/2023 15:22
Vigência inicial
26/01/2023
a
26/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009797/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
06/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
2
27/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS DO TESOURO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 004-2023 GALERIA DE FOTOS.pdf
18/05/2023
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2
Extrato de publicação
EXTRATO LICITACAO DISPENSA 04-23 GALERIA DE FOTOS.pdf
18/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.494.953-**
cmfrancinopolispi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 02/01/2023
***.843.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO MENDES LOIOLA
***.260.363-**
86994239861
emloiolacontabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AILTON CARLOS DE OLIVEIRA
***.426.403-**
ailtoncarlosbranco@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.150,00
R$ 0,00
R$ 4.150,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000005
31/01/2023
4150.00
4.150,00
0
0,00
4150.00
4.150,00
30/05/2023 10:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
