ÓRGÃO:
P. M. DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-009795/23 (ID 538943)
Nº do contrato
01.2903/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para construção de portal de entrada na cidade de Beneditinos – PI.
Contratada(s)
EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.2303/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 13:18
últ. alteração
19/05/2023 13:44
Data finalização cadastro
19/05/2023 13:44
Vigência inicial
29/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009795/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
01.2303/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
19/05/2023
2
14/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Fonte de Recursos: 02.10.00-Secret. de Infra-Estr., Meio Amb. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infraestrutura Urbana; 0040-Ações de Utilidade Pública; 1325-Projetos Especiais de Urbanização; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Fonte de Recursos: 02.10.00-Secret. de Infra-Estr., Meio Amb. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infraestrutura Urbana; 0040-Ações de Utilidade Pública; 1325-Projetos Especiais de Urbanização; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
Fonte de Recursos: 02.10.00-Secret. de Infra-Estr., Meio Amb. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infraestrutura Urbana; 0040-Ações de Utilidade Pública; 1325-Projetos Especiais de Urbanização; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.2903.2023 - ASSINADO PMB x FORNECEDOR.pdf
19/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Maria de Mesquita Filha
Titular
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ato de designação nº 'DECRETO N. 019/2021' de 19/04/2021
***.204.083-**
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hugo Michel Gianninni Alves Braga
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 137/2021' de 25/05/2022
***.697.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
***.624.543-**
8633034906
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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