ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-009789/23 (ID 538937)
Nº do contrato
089/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Prestação De Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para acompanhamento processual perante a Justiça Comum Estadual 1ª e 2ª instância, para atender a Prefeitura Municipal de Cocal – PI.
Contratada(s)
CRUZ & NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.851.015/0001-33
Valor do contrato
R$ 276.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2023 até 12/05/2024
Data assinatura
12/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 12:46
últ. alteração
19/05/2023 13:09
Data finalização cadastro
19/05/2023 13:09
Vigência inicial
12/05/2023
a
12/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009789/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
18/05/2023
2
19/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 089-2023.pdf
19/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 118/2023' de 05/01/2023
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERNANDES GOMES NUNES
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 382/2023' de 10/03/2023
***.206.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO
***.225.573-**
8633621013
sagrescontar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Horácio Lopes Mousinho Neiva
***.905.773-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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