ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009788/23 (ID 538936)
Nº do contrato
050/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS E LABORATORIAIS QUE NÃO FORAM PREVISTAS EM PROCESSO ANTERIOR E QUE ATENDA AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
JOAO CARLOS DE SOUSA SILVA-ME (HUMANIZE - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS)
CNPJ: 37.834.794/0001-07
Valor do contrato
R$ 56.975,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2023 até 21/03/2024
Data assinatura
23/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 12:44
últ. alteração
18/05/2023 12:58
Data finalização cadastro
18/05/2023 12:58
Vigência inicial
23/03/2023
a
21/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009788/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXXVIII)
18/05/2023
2
24/03/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE - TERESINA(PI), SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2023)
18/05/2023
3
23/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias/noticia/extrato-de-contrato-n-0502023/appm)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2065.0171
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 050_000813.pdf
18/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO CARLOS DE SOUSA SILVA
***.159.513-**
laboratoriohumanize@gmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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