ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-009782/23 (ID 538930)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
PRESETACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESIDUOS DO TIPO A, B e E no MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO -PI
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 17.280,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 26/04/2024
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
09/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 12:30
últ. alteração
18/05/2023 12:45
Data finalização cadastro
18/05/2023 12:45
Vigência inicial
26/04/2023
a
26/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009782/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
09/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2023
Outro (DIARIO OIFICIAL)
18/05/2023
2
03/05/2023
Diário Oficial da União (DOU)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.301.0012.2043.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
500
5
Programa de trabalho
10.301.0012.2044.0000
Arquivos
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Extrato de publicação
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18/05/2023
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Instrumento contratual
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 024/2021' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
saude@picos.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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