ÓRGÃO:
P. M. DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-009778/23 (ID 538926)
Nº do contrato
01.1703/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços de sinalização e revitalização de cruzamento em praça pública no município de Beneditinos – PI.
Contratada(s)
THE SINALIZACAO VIARIAS LTDA
CNPJ: 24.061.084/0001-31
Valor do contrato
R$ 114.023,30
(valor inicial)
Vigência
17/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
17/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.0103./2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 11:58
últ. alteração
22/05/2023 13:42
Data finalização cadastro
22/05/2023 13:42
Vigência inicial
17/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009778/23
Finalizado em
Observação
18/05/23 13:01
primeira finalização
22/05/23 13:42
Motivo reabertura:
retificar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
01.0103./2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
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1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
2
24/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
02-02-00Secretaria de Administração; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ação de Utilidade Pública; 2322-Implatação e Manutenção de Sinalização Visual em Vias Urbanas ; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
02-02-00Secretaria de Administração; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ação de Utilidade Pública; 2322-Implatação e Manutenção de Sinalização Visual em Vias Urbanas ; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
3
Elemento de despesa
00.00.00
02-02-00Secretaria de Administração; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ação de Utilidade Pública; 2322-Implatação e Manutenção de Sinalização Visual em Vias Urbanas ; 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N° 01.1703.2023 - Sinalização cruzamento - ass PMB x Fornecedor.pdf
18/05/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Maria de Mesquita Filha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 019/2021' de 19/04/2021
***.204.083-**
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hugo Michel Gianninni Alves Braga
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 137/2021' de 25/05/2022
***.697.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
***.624.543-**
8633034906
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato de Carvalho,
***.896.403-**
NAOPOSSUI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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