ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009775/23 (ID 538923)
Nº do contrato
033/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, com estimativa para 2023
Contratada(s)
SANTA ANA SAÚDE LTDA - ME
CNPJ: 26.111.219/0001-51
Valor do contrato
R$ 30.414,39
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 11:38
últ. alteração
18/05/2023 12:13
Data finalização cadastro
18/05/2023 12:13
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009775/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
026/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE - TERESINA (PI), SAB/DOM, 11 e 12 de março de 2023)
18/05/2023
2
13/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 13 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXIX - ld:OCC5517E9698A44E )
18/05/2023
3
10/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias/noticias?offset=20&page=1)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
10.301.0204.1040.0161
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA 014_000811.pdf
18/05/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleydiana Bezerra Carvalho
***.537.453-**
licitasantaanasaude@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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