ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009765/23 (ID 538913)
Nº do contrato
030/2023
Objeto (indivisível)
SERVICO DE ENCADERNACAO, PLASTIFICACAO E IMPRESSAO COLORIDA DE MATERIAL GRAFICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA – PI.
Contratada(s)
IENES RODRIGUES
CNPJ: 00.193.738/0001-12
Valor do contrato
R$ 16.765,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2023 até 23/09/2023
Data assinatura
23/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 11:14
últ. alteração
22/05/2023 10:54
Data finalização cadastro
22/05/2023 10:54
Vigência inicial
23/03/2023
a
23/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009765/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato dispensa N 016-2023.pdf
22/05/2023
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2
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Contrato dispensa N 016-2023.pdf
22/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 01/01/2020
***.282.103-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '045/2023' de 11/04/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IENES RODRIGUES
***.381.893-**
raianehds15@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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