ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-009762/23 (ID 538910)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
execução dos serviços técnicos de restauração do acervo fotográfico pertencente ao Município de Pedro Laurentino-PI
Contratada(s)
A FABIANO DE S EIRELI
CNPJ: 39.346.199/0001-40
Valor do contrato
R$ 17.480,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2023 até 17/06/2023
Data assinatura
17/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 11:10
últ. alteração
18/05/2023 11:21
Data finalização cadastro
18/05/2023 11:21
Vigência inicial
17/04/2023
a
17/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009762/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS (RECURSOS PRÓPRIOS).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__25-4-2023_ED_463_Prefeitura_Pedro_Laurentino_Aviso_do_extrato_de_contrato_corrig_extrato_contrato_n_031_2023_prest_de_serv_de_rest_de_quadr_cb8bd1da-42fe-46ea-907d-165c0f68582b.pdf
18/05/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 02/01/2022
***.601.253-**
pm.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2022' de 02/01/2022
***.601.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FABIANO DE SOUSA
***.237.633-**
JOSIVAN-ALMEIDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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