ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-009761/23 (ID 538909)
Nº do contrato
01.0805/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de pessoa jurídica para realização de evento artístico durante a “Feira de Comidas Típicas”, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2023, em Nossa Senhora dos Remédio-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA 00773463356
CNPJ: 21.226.115/0001-79
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2023 até 07/08/2023
Data assinatura
08/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 11:08
últ. alteração
18/05/2023 11:51
Data finalização cadastro
18/05/2023 11:51
Vigência inicial
08/05/2023
a
07/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009761/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
2
18/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial dos Municípios)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PROPRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2694.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 01.0805-23.pdf
18/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Data de pose ' de 01/01/2023
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de pose ' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA
***.734.633-**
franciscolourosom@gmail.com
Representante legal.
Detalhe do objeto
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1-2 de 2 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0002
MARQUINHOS PAJEÚ
1
SV
1.00
SV (Serviço)
7.000,00
7.000,00
001
DEL FORROZEIRO
1
SV
1.00
SV (Serviço)
8.000,00
8.000,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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