ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009758/23 (ID 538906)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializa no fornecimento de postes de concreto para o município de João Costa/PI -
Contratada(s)
SANTA ROSA LTDA - EPP
CNPJ: 03.301.708/0001-70
Valor do contrato
R$ 19.700,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2023 até 23/03/2024
Data assinatura
23/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041 /2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 11:01
últ. alteração
18/05/2023 11:12
Data finalização cadastro
18/05/2023 11:12
Vigência inicial
23/03/2023
a
23/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009758/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
041 /2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SANTA ROSA15052023114407.pdf
18/05/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO TAVARES FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.238.138-**
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSA HELENA MOURA ROCHA
***.286.888-**
SEDEC@DEFESACIVIL.PI.GOV.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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