TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIACHO FRIO

CONTROLE TCE:

CW-009749/23 (ID 538897)

Nº do contrato

012IN/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURIDICA CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURIDICA LUIS VITOR SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.794.075/0001-85, com endereço na RUA DEPUTADO VITURINO CORREIA, 16 BAIRRO SAO CRISTOVÃO TERESINA - PI - CEP 64025-265, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "A", DA LEI 14.133/21, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - Pl.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/05/2023 até 05/05/2024

Data assinatura

05/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012IN/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2023 10:40

últ. alteração

18/05/2023 10:54

Data finalização cadastro

18/05/2023 10:54

Vigência inicial

05/05/2023 a 05/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009749/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012IN/2023)	18/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	000000000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	00000000000000000
3	Elemento de despesa	00.00.00	00000000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO IN 012_2023_0001(1).pdf	18/05/2023
2	Extrato de publicação	DM_4814_376_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_012-23_Extrato_Contrato_pag_132 (1).pdf	18/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANARA MACIEL ALVES	Titular	*.932.903-	assisneiva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS	Fiscal de contrato	*.600.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta	*.410.321-	89035560029	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000396	22/05/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	31/05/2023 16:16
Nota Fiscal Nº 00000433	07/08/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	18/08/2023 11:23
Nota Fiscal Nº 00000416	04/07/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	18/08/2023 14:36
Nota Fiscal Nº 00000492	21/12/2023	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	21/02/2024 16:17

Observações

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