TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIACHO FRIO

CONTROLE TCE:

CW-009746/23 (ID 538894)

Nº do contrato

014B-IN/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE A INAUGURAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE PLANALTO DA ALVORADA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/22.

Contratada(s)

RIVALDO ALVES DE MELO
CPF:

Valor do contrato

R$ 1.000,00

(valor inicial)

Vigência

26/02/2023 até 26/02/2023

Data assinatura

26/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

014B-IN/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/05/2023 10:27

últ. alteração

18/05/2023 11:11

Data finalização cadastro

18/05/2023 11:11

Vigência inicial

26/02/2023 a 26/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009746/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014B-IN/2023)	18/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	0000000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	00000000000
3	Fonte	00000000	00000000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4788_567_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_014B-23_Extrato_Contrato_pag_234.pdf	18/05/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO IN 014B_2023_0001.pdf	18/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA	Titular	*.640.133-	assisneiva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS	Fiscal de contrato	*.600.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta	*.410.321-	89035560029	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RIVALDO ALVES DE MELO	*.703.903-	assisneiva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...