ÓRGÃO:
P. M. DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-009741/23 (ID 538889)
Nº do contrato
01.0102/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto básico, fiscalização e acompanhamento de obras públicas no Município de Beneditinos-PI.
Contratada(s)
L DA SILVA VILELA ENGENHARIA
CNPJ: 40.138.617/0001-92
Valor do contrato
R$ 33.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.1601/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 10:19
últ. alteração
22/05/2023 13:45
Data finalização cadastro
22/05/2023 13:45
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009741/23
Finalizado em
Observação
18/05/23 10:59
primeira finalização
22/05/23 13:45
Motivo reabertura:
retificar
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
01.1601/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/05/2023
2
08/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
10.00-Secret. de Infra-Estr.,Meio Amb. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ações de Utilidade Pública; 2320-Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
10.00-Secret. de Infra-Estr.,Meio Amb. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ações de Utilidade Pública; 2320-Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS.
3
Fonte
00000000
10.00-Secret. de Infra-Estr.,Meio Amb. E Serv. Urbanos; 15-Urbanismo; 451-Infra-Estrutura Urbana; 0040-Ações de Utilidade Pública; 2320-Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. RECURSOS PRÓPRIOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
03 - CONTRATO DPL N° 04-2023 - Fiscalização de Obras - assinado PMB x Fornecedor.pdf
18/05/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Maria de Mesquita Filha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 019/2021' de 19/04/2021
***.204.083-**
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hugo Michel Gianninni Alves Braga
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 137/2021' de 25/05/2022
***.697.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
***.624.543-**
8633034906
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DA SILVA VILELA
***.305.083-**
NAOPOSSUI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de elaboração de projeto básico, fiscalização e acompanhamento de obras públicas no Município de Beneditinos - PI
11
MES
11.00
MES (Mês)
3.000,00
33.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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