ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-009735/23 (ID 538883)
Nº do contrato
065/2023
Objeto (indivisível)
A RECEPÇÃO E REETRASMISSÃO DE SINAL ABERTO DA PROGRAMAÇÃO DA TV MEIO NORTE PARA ZONA URBANA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO PIAUI
Contratado
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 14/01/2024
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 09:57
últ. alteração
29/05/2023 10:33
Data finalização cadastro
29/05/2023 10:33
Vigência inicial
12/04/2023
a
14/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009735/23
Finalizado em
Observação
18/05/23 11:25
primeira finalização
29/05/23 10:33
Motivo reabertura:
erro digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (ld:OE2895F74E3D893A EXTRA.TO DE PUBLICA.ÇÃO DE CONTRA.TO )
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02030100
Poder Executivo Secretaria Municipal de Administração e Finanças
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
Despesas Correntes
3
Elemento de despesa
03.03.90
Serviços de tecnologia da informação e comunicação
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 065.pdf
18/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carmelita de Castro Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '16/12/2020' de 16/12/2020
***.329.073-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAILSON DE ASSIS OLIVEIRA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '148/2021' de 17/02/2021
***.075.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmelita de Castro Silva
***.329.073-**
8935822602
cplsaoraimundo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO
***.052.893-**
radioedifusaopi@gmail.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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