CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA; SUB GRUPO 02 – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS, que se encontra no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br, conforme termos e condições estabelecidas no edital e termo de referência (ANEXO I).