ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009716/23 (ID 538864)
Nº do contrato
DISP 011/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria e coleta de dados para implantação do patrimônio e tombamento público
Contratada(s)
ANAIRA JANAINA DE CARVALHO FERREIRA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 24.999,99
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 26/04/2024
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 011/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/05/2023 08:32
últ. alteração
18/05/2023 08:38
Data finalização cadastro
18/05/2023 08:38
Vigência inicial
26/04/2023
a
26/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009716/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
030/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.2205.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
25011302 (1)EXTRATO.pdf
18/05/2023
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2
Instrumento contratual
25011300 (1)RATIFICAÇÃO E ENPENHO.pdf
18/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.300,00
R$ 0,00
R$ 4.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1212
09/10/2025
4300.00
4.300,00
0
0,00
4300.00
4.300,00
04/12/2025 13:09
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
