ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-009695/23 (ID 538843)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Contrato de prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria juridica celebrado entre a câmara municipal de floriano-PI e do outro lado ames rodrigues & advogados associados para os fins que nele se declaram
Contratada(s)
JAMES RODRIGUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 21.528.885/0001-76
Valor do contrato
R$ 133.440,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
11/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 17:04
últ. alteração
17/05/2023 17:22
Data finalização cadastro
17/05/2023 17:22
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009695/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
11/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/05/2023
2
06/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/05/2023
3
06/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/05/2023
4
06/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
01.010.0101.0101.0101
Recursos Próprios
3
Elemento de despesa
01.01.01
Recursos Próprios
4
Fonte
001
Recursos Próprios
5
Programa de trabalho
01.010.0101.0101.0101
Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Sem títulod1.pdf
17/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
contrato 001 inex 001.pdf
17/05/2023
baixar
3
Instrumento contratual
contrato 001 inex 001.pdf
17/05/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2023
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2023
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEANNE CRONEMBERGER DE LIMA MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2023
***.904.983-**
JEANNE CRONEMBERGER DE LIMA MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2023
***.904.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
***.090.633-**
89994070144
florianocamaramunicipal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAMES RODRIGUES DOS SANTOS
***.443.013-**
jamesburity@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Serviços de assessoria jurídica
11.120
UND
11120.00
UND (Unidade)
12,00
133.440,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 133.440,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 251
17/02/2023
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
19/08/2025 15:10
Nota Fiscal Nº 254
22/03/2023
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
19/08/2025 15:12
Nota Fiscal Nº 257
26/04/2023
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
19/08/2025 15:15
Nota Fiscal Nº 263
19/06/2023
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
19/08/2025 15:19
Nota Fiscal Nº 267
24/07/2023
11120.00
11.120,00
0
0,00
0
0,00
19/08/2025 15:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
