TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-009672/23 (ID 538820)

Nº do contrato

054/2023

Objeto (indivisível)

Assessoria Fiscal e Tributária com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do município, primando pela excelência no atendimento e contribuindo para a elevação da consciência fiscal e do desenvolvimento econômico

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

09/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/05/2023 14:20

últ. alteração

08/05/2024 15:43

Data finalização cadastro

03/07/2023 09:52

Vigência inicial

09/05/2023 a 09/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009672/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 485, pagina 53.)	29/05/2023
2	25/05/2023	Mural (mural da prefeitura)	29/05/2023
3	25/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)	29/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.123.0001.2301.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	contrato 054-2023.pdf	29/05/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO DE EDUARDO MARCELO.pdf	17/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jonas de Moura Carvalho	Titular	*.121.593-	diretoriadotesourodel@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ivonete Ferreira de Araújo Leal	Fiscal de contrato	*.089.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Carmem Barbosa de Moura	*.578.163-	89988138066	cpl2017.del@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/05/2024		08/05/2024 15:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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