ÓRGÃO:
P. M. DE RIACHO FRIO
CONTROLE TCE:
CW-009671/23 (ID 538819)
Nº do contrato
010IN/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MULTI EVENTOS PREFEITO ONOFRE MASCARENHAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI
Contratada(s)
ULIMAR MARIANO DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2023 até 20/01/2023
Data assinatura
17/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010IN/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 14:18
últ. alteração
17/05/2023 14:41
Data finalização cadastro
17/05/2023 14:41
Vigência inicial
17/01/2023
a
20/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009671/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010IN/2023
Processo administrativo Nº
010IN/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOM)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
000000000000
3
Elemento de despesa
00.00.00
00000000000
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4743_638_Riacho_Frio_Licitacao_Inexigibilidade_010IN-23_Extrato_Contrato_pag_191.pdf
17/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 010IN.2023 PESQ.pdf
17/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO AUGUSTO CASTRO LUSTOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 003/2023' de 02/01/2023
***.640.133-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KANANDA OLIVEIRA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 04/2023' de 02/01/2023
***.600.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta
***.410.321-**
89035560029
assisneiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ULIMAR MARIANO DE SOUSA
***.790.143-**
assisneiva@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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