ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009653/23 (ID 538801)
Nº do contrato
067/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para acomodações de Profissionais do Hospital Municipal Daniel Carlos de Andrade.
Contratada(s)
RITA MARTINS BESERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 8.400,00
(valor inicial)
R$ 8.400,00
(valor atualizado)
Vigência
01/05/2023 até 30/04/2024
Data assinatura
27/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
125/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 12:23
últ. alteração
08/02/2024 12:12
Data finalização cadastro
18/05/2023 11:01
Vigência inicial
01/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009653/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
125/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
17/05/2023
2
28/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-067-2023-itaueira-57976)
18/05/2023
3
18/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
18/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
15 PORTARIA FISCAL DE CONTRATO.pdf
18/05/2023
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2
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DA ERRATA.pdf
18/05/2023
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3
Outro
13 ERRATA .pdf
18/05/2023
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4
Outro
11 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
18/05/2023
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5
Instrumento contratual
10 CONTRATO 067.pdf
18/05/2023
baixar
1-5 de 13 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2023
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RITA MARTINS BESERRA
***.042.963-**
marinet.42@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
08/02/2024 12:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 5.250,00
R$ 0,00
R$ 5.250,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
12/12/2023
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
12/12/2023 12:46
Outro doc. entrega
29/02/2024
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
01/03/2024 11:12
Outro doc. entrega
06/03/2024
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
08/03/2024 10:40
Outro doc. entrega
27/03/2024
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
02/04/2024 08:30
Outro doc. entrega
30/04/2024
1050.00
1.050,00
0
0,00
1050.00
1.050,00
03/05/2024 10:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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