TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-009652/23 (ID 538800)

Nº do contrato

696 - INEXIGIBILIDADE Nº 32/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE ESPAÇO RECREATIVO QUE CONTEMPLEM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: QUADRAS DE VÔLEI, CAMPOS DE FUTEBOL, CAMPO SOCITY, PISCINA ADULTA, PISCINA INFANTIL, QUADRAS DE BEACH TÊNIS, ESPAÇO PARA EVENTOS, TOBOGÃ, PARQUE AQUÁTICO E AFINS, ONDE POSSAM SER DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES COM OS USUÁRIOS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SETAS

Contratada(s)

Associação Atlética Banco do Brasil – AABB
CNPJ: 06.791.792/0001-46

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/11/2022 até 13/11/2026

Data assinatura

10/11/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

16557/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/05/2023 12:10

últ. alteração

29/12/2025 12:42

Data finalização cadastro

17/05/2023 12:42

Vigência inicial

10/11/2022 a 10/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009652/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 251)	17/05/2023
2	11/11/2022	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 300)	17/05/2023
3	10/11/2022	Sítio Eletrônico Oficial (piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	17/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020800	FMTAS
2	Programa de trabalho	08.244.0172.2092.0000	DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4	Programa de trabalho	08.244.0172.2115.0000	SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL
5	Programa de trabalho	08.244.0020.2163.0000	– PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato nº 696.2022.pdf	17/05/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CÍNTHIA CRISTINA DE RESENDE SOUSA SANCHES	Titular	*.506.793-	cinthiaeaf@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LINA MARIA SOUSA FREITAS CRUZ	Fiscal de contrato	*.789.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
POENA LIVIA BONFIM SILVA	*.119.653-	86999837609	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antonino José de Melo	*.624.553-	piripiri@aabb.com.br	Presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	25/10/2023	17/11/2023 10:31
Termo aditivo Nº 1	13/11/2023	03/01/2024 09:59
Apostilamento Nº 2	17/07/2024	24/07/2024 12:35
Termo aditivo Nº 2	13/11/2024	31/01/2025 09:50
Termo aditivo Nº 3	13/11/2025	29/12/2025 12:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0000032	24/02/2023	5000.00	5.000,00	0	0,00	5000.00	5.000,00	05/06/2023 08:51

Observações

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