ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009644/23 (ID 538792)
Nº do contrato
029/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa Especializada para o apoio cultural e turismo no que diz respeito a assessoria e consultoria neste município de Caridade do Piauí/PI, para o período de 10 (dez) meses
Contratada(s)
EXCELÊNCIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA
CNPJ: 36.670.050/0001-23
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2023 até 27/12/2023
Data assinatura
03/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 11:55
últ. alteração
17/05/2023 12:05
Data finalização cadastro
17/05/2023 12:05
Vigência inicial
03/03/2023
a
27/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009644/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
025/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
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1
08/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Março de 2023 • Edição IVDCCLXXVI)
17/05/2023
2
08/03/2023
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE- TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 8 de março de 2023)
17/05/2023
3
08/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias/noticias?offset=20&page=1)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.122.0027.2010.0034
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 029_000786.pdf
17/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edson Manasses Carvalho Ribeiro
***.817.943-**
excelenciabelempi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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