ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009639/23 (ID 538787)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
AQUUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SPRYCEL 100 MG CAIXA COM COMPRIMIDOS REVESTIDOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL (LIMINAR CIONCEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 103712224.2022.4.01.4000)
Contratada(s)
POUZAS MARTINS FARMA LTDA
CNPJ: 41.840.781/0001-00
Valor do contrato
R$ 13.700,00
(valor inicial)
Vigência
18/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 11:40
últ. alteração
17/05/2023 11:59
Data finalização cadastro
17/05/2023 11:59
Vigência inicial
18/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009639/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2023
Diário Oficial da União (DOU )
17/05/2023
2
20/01/2023
Diário Oficial do Estado (DOU )
17/05/2023
3
20/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOU )
17/05/2023
4
20/01/2023
Mural (MURAL )
17/05/2023
5
20/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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17/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 014.pdf
17/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALAN JUCIÊ MENDES DE MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2023' de 12/01/2023
***.002.963-**
alan-jucie@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUELI GOMES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2022' de 18/02/2022
***.484.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLAUDIANA PEREIRA DE MENESES
***.526.703-**
LILIANPOUZAS@ICLOUD.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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