ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-009621/23 (ID 538769)
Nº do contrato
048/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS MÃES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO COSTA - PI
Contratada(s)
VALDIR ARAUJO RODRIGUES ME
CNPJ: 00.186.206/0004-09
Valor do contrato
R$ 4.625,00
(valor inicial)
Vigência
09/05/2023 até 09/11/2023
Data assinatura
09/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
054/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 11:12
últ. alteração
17/05/2023 11:34
Data finalização cadastro
17/05/2023 11:34
Vigência inicial
09/05/2023
a
09/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009621/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
054/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2017.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4817_261_Joao_Costa_Licitacao_Dispensa_028-23_Extrato_Contrato_pag_136 dl 028.pdf
17/05/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 028- brindes.pdf
17/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2021' de 04/01/2021
***.482.843-**
raianehds15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON TELES DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '113/2022' de 17/10/2022
***.344.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ NETO DE OLIVEIRA
***.282.103-**
8934860122
prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDIR ARAUJO RODRIGUES
***.965.041-**
spmoveis.sj@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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