TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009606/23 (ID 538754)

Nº do contrato

034/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por diária, para 107 (cento e sete) veículos, sendo 67 (sessenta e sete) ônibus e 40 (quarenta) micro-ônibus, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados para os ônibus e 32 (trinta e dois) passageiros sentados para os micro-ônibus, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus e para os micro-ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados

Contratada(s)

C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI
CNPJ: 15.072.752/0001-35

Valor do contrato

R$ 13.860.000,00

(valor inicial)
R$ 13.860.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2023 até 25/10/2023

Data assinatura

28/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.002694/2023-86

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/05/2023 10:53

últ. alteração

11/07/2023 11:24

Data finalização cadastro

11/07/2023 11:24

Vigência inicial

28/04/2023 a 25/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009606/23

01/06/23 23:39	primeira finalização
21/06/23 09:54	Motivo reabertura: atualização de acordo com o contrato
11/07/23 11:24	Motivo reabertura: ATUALIZAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.508)	01/06/2023
2	01/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/06/Extrato-Contrato-034_2023-C2-TRANSPORTE-E-LOCADORA-EIRELI.pdf)	01/06/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Programa de trabalho	09.001.1236.5000.8261	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI`s
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
5	Fonte	1553115	Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 034_2023 - C2 Transporte e Locadora Eireli.pdf	01/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JUVENAL PEREIRA DA SILVA	Titular	*.906.753-	jlpereira605@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TADEU CLEMENTINO DA CRUZ	Fiscal de contrato	*.987.303-
SALVADOR ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.881.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE ALEXANDRINO FILHO	*.113.313-	CDOISLOCADORA@GMAIL.COM	representante

Detalhe do objeto

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n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	MICRO-ÔNIBUS	40 UND	40.00	UND (Unidade)	950,00	5.016.000,00
1	ÔNIBUS	67 UND	67.00	UND (Unidade)	1.000,00	8.844.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	06/06/2023		21/06/2023 11:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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