ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-009580/23 (ID 538728)
Nº do contrato
015.2302/2023
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.
Contratada(s)
GONÇALO ASSIS DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.865,00
(valor inicial)
Vigência
23/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
098/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº CHAMADA PÚBLICA 002/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 09:52
últ. alteração
17/05/2023 10:00
Data finalização cadastro
17/05/2023 10:00
Vigência inicial
23/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009580/23
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº CHAMADA PÚBLICA 002/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011801/22
Processo administrativo Nº
098/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/05/2023
2
17/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE
2
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
3
Programa de trabalho
12.361.0013.2073.0000
12.361.0013.2073.0000 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
4
Programa de trabalho
04.122.0003.2010.0000
04.122.0003.2010.0000 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA
5
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4786_056_Batalha_Chamada_Publica_002-22_Agricultura_Familiar_pag_120 (2).pdf
17/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
gonçalo assis .pdf
17/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luíz Segundo de Carvalho Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '024/2021' de 14/01/2021
***.274.843-**
luizsegundo309@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2022' de 26/04/2022
***.535.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
17
Milho verde, deverão estar com espigas íntegras, tamanho e grau de maturação completa para o consumo. Isenta de sujidades, larvas e parasitas.
4.000
ESP
4000.00
ESP (Espiga)
1,30
5.200,00
12
Macaxeira, raízes inteiras com porte médio/grande de boa qualidade, isenta de umidade, firmes e compactas. Apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem a presença de material terroso e sujidades.
150
KG
150.00
KG (Quilograma)
4,00
600,00
1
Abóbora, de primeira qualidade, bem desenvolvida, tamanho e coloração uniforme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Devem ser entregues higienizados e sem a presença de material terroso e sujidades.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
3,13
1.565,00
13
Melancia, fruta de porte médio/grande de boa qualidade, fresca e firme, apresentando tamanho uniforme e grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Com ausência de sujidades
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
2,50
7.500,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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