ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-009577/23 (ID 538725)
Nº do contrato
DPL 010/2023
Objeto (indivisível)
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda na frota .
Contratada(s)
JOSÉ NILTON GONÇALVES BEZERRA FILHO
CNPJ: 23.121.149/0001-24
Valor do contrato
R$ 113.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/04/2023 até 28/04/2024
Data assinatura
28/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 09:39
últ. alteração
17/05/2023 09:45
Data finalização cadastro
17/05/2023 09:45
Vigência inicial
28/04/2023
a
28/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009577/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 010/2023
Processo administrativo Nº
DPL 010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda na frota - DOP)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, RP, ICMS, FUNDEB, QSE, PAB e FUS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, RP, ICMS, FUNDEB, QSE, PAB e FUS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, RP, ICMS, FUNDEB, QSE, PAB e FUS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 010 - Mecanica.pdf
17/05/2023
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2
Extrato de publicação
EC DPL 010 - Mecânica - DOP.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ NILTON GONÇALVES BEZERRA FILHO
***.672.403-**
aaaaaaa@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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