ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-009573/23 (ID 538721)
Nº do contrato
166/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE BASE PRÉ-MOLDADA PARA CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA E CIA LTDA
CNPJ: 03.841.508/0001-00
Valor do contrato
R$ 11.950,00
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
15/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004524/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 09:33
últ. alteração
17/05/2023 09:49
Data finalização cadastro
17/05/2023 09:49
Vigência inicial
15/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009573/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2023
Processo administrativo Nº
001.0004524/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 478 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2023)
17/05/2023
2
17/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
543
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Programa de trabalho
12.361.0007.2027.
4
Fonte
542
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO 166-2023.pdf
17/05/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CARTA CONTRATO Nº 166-2023 - EDUCAÇÃO. ASS.pdf
17/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENELFRAN DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002/2023' de 19/01/2023
***.409.543-**
genelfransousa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002/2023' de 19/01/2023
***.323.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUBENS SOUSA ALMEIDA
***.758.623-**
ALMEIDACIA1@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.950,00
R$ 0,00
R$ 11.950,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 206
26/05/2023
11950.00
11.950,00
0
0,00
11950.00
11.950,00
26/07/2023 11:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
