ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-009572/23 (ID 538720)
Nº do contrato
IPL 004/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de implantação de políticas de saúde, planejamento de estratégias para linhas de cuidado, formação de pessoal para os serviços municipais de saúde.
Contratada(s)
AMILTON F DA SILVA-ME (FEITOSA CONSULTORIA E ASSESSORIA)
CNPJ: 40.400.036/0001-87
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
10/05/2023 até 10/05/2024
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 09:31
últ. alteração
17/05/2023 09:36
Data finalização cadastro
17/05/2023 09:36
Vigência inicial
10/05/2023
a
10/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009572/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 004/2023
Processo administrativo Nº
IPL 004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ASS. TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - DOP)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FUS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FUS
3
Fonte
00000000
FUS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 004 - Ass Tecnica Sec Saúde.pdf
17/05/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 004 - Ass Técnica Sec Saúde - DOP.pdf
17/05/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AMILTON FEITOSA DA SILVA
***.357.513-**
amilton@amilton.com.br
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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