ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-009569/23 (ID 538717)
Nº do contrato
IPL 003/2023
Objeto (indivisível)
assessoria e consultoria em Gestão Pública com ênfase em estratégia e ações para implementação do ICMS Ecológico
Contratada(s)
NAIARA MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.373.909/0001-44
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/04/2023 até 13/04/2024
Data assinatura
13/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 09:23
últ. alteração
17/05/2023 09:29
Data finalização cadastro
17/05/2023 09:29
Vigência inicial
13/04/2023
a
13/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009569/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 003/2023
Processo administrativo Nº
IPL 003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (ICMS ECOLÓGICO - DOP)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS e Recursos oriundos do índice atingido no ICMS Ecológico.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
FPM, ICMS e Recursos oriundos do índice atingido no ICMS Ecológico.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS e Recursos oriundos do índice atingido no ICMS Ecológico.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato IPL 003 - ICMS Ecológico.pdf
17/05/2023
baixar
2
Extrato de publicação
EC IPL 003 - ICMS Ecológico - DOP.pdf
17/05/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAIARA DE MORAES E SILVA
***.597.673-**
naiaramoraes@hotmail.com
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
