ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-009565/23 (ID 538713)
Nº do contrato
DPL 005/2023
Objeto (indivisível)
fornecimento de 02(duas) TVs 50 Polegadas, 01(uma) geladeira duplex 480L e 01(um) freezer duas tampas 480L
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMÉRCIO-EPP
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 21.997,60
(valor inicial)
Vigência
14/03/2023 até 14/06/2023
Data assinatura
14/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/05/2023 09:14
últ. alteração
17/05/2023 09:22
Data finalização cadastro
17/05/2023 09:22
Vigência inicial
14/03/2023
a
14/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009565/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 005/2023
Processo administrativo Nº
DPL 005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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1
14/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (fornecimento de 02(duas) TVs 50 Polegadas, 01(uma) geladeira duplex 480L e 01(um) freezer duas tampas 480L .)
17/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, RP, PAB, FUS e FMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, RP, PAB, FUS e FMS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, RP, PAB, FUS e FMS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 005 - TVs, geladeira e freezer.pdf
17/05/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 005 - TV, geladeira e Freezer - DOP.pdf
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAQUELINE ALENCAR DE OLIVEIRA
***.634.733-**
DIFAP-MEDICAMENTOS@HOTMAIL.COM
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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