ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009513/23 (ID 538661)
Nº do contrato
042/2023
Objeto (indivisível)
Contratação da atração Artística “HENRY FREITAS” para apresentação na festa do padroeiro de São José de Anchieta no município de Floresta do Piauí, que será realizado no dia 09/06/2023 em praça pública.
Contratada(s)
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 30.807.771/0001-56
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/05/2023 até 14/07/2023
Data assinatura
15/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 15:35
últ. alteração
16/05/2023 15:45
Data finalização cadastro
16/05/2023 15:45
Vigência inicial
15/05/2023
a
14/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009513/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
070/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
16/05/2023
2
16/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
FPM/ICMS/ISS e Outros.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Contratação da atração Artística “HENRY FREITAS” para apresentação na festa do padroeiro de São José de Anchieta no município de Floresta do Piauí, que será realizado no dia 09/06/2023 em praça pública.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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16/05/2023
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2023.pdf
16/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leonardo Martins de Medeiros
***.504.724-**
PRODUCOESHENRYFREITAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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