ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-009506/23 (ID 538654)
Nº do contrato
008-Inex/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO MENINOS DE BARÃO NOS FESTEJOS DO PADROEIRO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES, EM 11 de junho de 2023.
Contratado
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA - OS MENINOS DE BARÃO
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2023 até 14/07/2023
Data assinatura
14/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008-Inex/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 15:19
últ. alteração
16/05/2023 15:28
Data finalização cadastro
16/05/2023 15:28
Vigência inicial
14/04/2023
a
14/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009506/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
008-Inex/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/05/2023
2
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Outros serviços
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços terceiros pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INEXIGIBILIDADE Nº08 2023 - EMPRESA VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA.12052023.pdf
16/05/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Posse ' de 01/01/2021
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 012-2023' de 02/01/2023
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
0000@GMAIL.COM
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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