ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-009493/23 (ID 538641)
Nº do contrato
107/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, REATORES, RELÊS, ENTRE OUTROS), NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI
Contratada(s)
ALDECIONE ALVES DA ROCHA
CNPJ: 29.683.279/0001-37
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2023 até 02/03/2024
Data assinatura
03/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000342/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 14:59
últ. alteração
16/05/2023 15:24
Data finalização cadastro
16/05/2023 15:24
Vigência inicial
03/05/2023
a
02/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009493/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
0000000342/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
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05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 107-2023 ALDECIONE ALVES DA ROCHA - PESQUISÁVEL.pdf
16/05/2023
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE
Titular
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ato de designação nº '38/2022' de 04/10/2022
***.686.093-**
andradematias020698@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2023' de 03/01/2023
***.231.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALDECIONE ALVES DA ROCHA
***.278.293-**
MAYKLA2626@GMAIL.COM.BR
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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