ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009481/23 (ID 538629)
Nº do contrato
043/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CABOCLO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
PEREIRA E SILVA LTDA
CNPJ: 31.352.524/0001-75
Valor do contrato
R$ 81.213,65
(valor inicial)
Vigência
10/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 14:27
últ. alteração
16/05/2023 14:31
Data finalização cadastro
16/05/2023 14:31
Vigência inicial
10/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009481/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
043/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCXVIII, PÁG. 16)
16/05/2023
2
11/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
16/05/2023
3
16/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=538629)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.122.0008.1012.0000
RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS PÚBLICAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA Nº 023-2023.pdf
16/05/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SIDMARIO SOUSA SILVA
***.117.743-**
sidmariosilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 81.213,65
R$ 0,00
R$ 81.213,65
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/12/2023
81213.65
81.213,65
0
0,00
81213.65
81.213,65
24/05/2024 12:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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