ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-009478/23 (ID 538626)
Nº do contrato
0191/2023
Objeto (divisível - Por item)
Sistema Registro de Preço – SRP – Serviços diversos (MEIs), conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência.
Contratada(s)
FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES
CNPJ: 33.627.488/0001-30
Valor do contrato
R$ 10,00
(valor inicial)
R$ 10,00
(valor atualizado)
Vigência
04/05/2023 até 06/05/2026
Data assinatura
04/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063.1/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009.1/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 14:18
últ. alteração
17/05/2025 22:03
Data finalização cadastro
16/05/2023 14:31
Vigência inicial
04/05/2023
a
04/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009478/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009.1/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003510/23
Processo administrativo Nº
063.1/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE JOSE DE FREITAS
Nº/Ano da ata
014/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.554.786/0001-75
Nº/Ano procedimento
009.1/2023
Vigência da ata:
02/05/2023
até
02/05/2024
Data assinatura Ata
02/05/2023
Data publicação ata
03/05/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/05/2023
Diário Oficial da União (publicação contrato dou )
16/05/2023
2
05/05/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação contrato dom )
16/05/2023
3
05/05/2023
Diário Oficial próprio (publicação contrato site pmjf )
16/05/2023
4
05/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (publicação contrato transparência )
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte recurso
2
Fonte
540
fonte recurso
3
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0002.2046.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
elemento despesa
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 0191 FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES ROCHA 02676383370.pdf
16/05/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.308.543-**
SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043/2022' de 15/02/2022
***.027.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES
***.763.833-**
CALEQS@GMAIL.COM
representante legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
49
Serviços domésticos
1
HRA
1.00
HRA (Hora)
10,00
10,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/05/2024
14/05/2024 15:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
06/05/2025
17/05/2025 22:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 2.962,82
R$ 0,00
R$ 2.962,82
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 42
28/06/2023
1379.82
1.379,82
0
0,00
1379.82
1.379,82
11/10/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 25
01/10/2025
1583.00
1.583,00
0
0,00
1583.00
1.583,00
17/10/2025 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
