ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-009474/23 (ID 538622)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ÁREAS EXTERNAS DO PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.
Contratada(s)
FREITAS & OLIVEIRA. LTDA
CNPJ: 01.917.953/0001-81
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2022
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 13:26
últ. alteração
16/05/2023 13:40
Data finalização cadastro
16/05/2023 13:40
Vigência inicial
28/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009474/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
009/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
16/05/2023
2
18/03/2022
Mural (MURAL DA CAMARA)
16/05/2023
3
16/05/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE - PI)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULANDOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4535_630_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_001-22_Extrato_Contrato_pag_201.pdf
16/05/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Titular
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ato de designação nº '001/2022' de 01/01/2022
***.145.603-**
camararg2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATIAS SALES CARAVALHO RIBEIRO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '001/2022' de 10/01/2022
***.422.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA
***.211.593-**
89999856360
camaramunicipalderg2023@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IVANILDO FREITAS DE OLIVEIRA
***.052.103-**
integracaopi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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