ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-009470/23 (ID 538618)
Nº do contrato
108/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, LEVANTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO INVENTARIANTE E SETOR PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.
Contratada(s)
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SOUSA
CNPJ: 06.080.114/0001-75
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 12:50
últ. alteração
16/05/2023 12:55
Data finalização cadastro
16/05/2023 12:55
Vigência inicial
11/05/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009470/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2023
Processo administrativo Nº
079/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2023
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/diario/prefeitura-morro-cabeca-no-tempo-pi)
16/05/2023
2
16/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.1269.2009.0000
3
Fonte
1500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 108.2023- RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SOUSA-ME.pdf
16/05/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KETLEN MENDES DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2023' de 01/03/2023
***.819.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Nonato Oliveira Sousa
***.325.393-**
rsdistibuidora@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.000,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 42
18/05/2023
15000.00
15.000,00
0
0,00
15000.00
15.000,00
17/12/2024 13:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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