ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009463/23 (ID 538611)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto executivo referente à pavimentação de ruas no Município de Itaueira/PI.
Contratada(s)
ANTONIO ALVES RODRIGUES FILHO
CNPJ: 28.395.450/0001-40
Valor do contrato
R$ 8.570,21
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1198/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/05/2023 12:24
últ. alteração
17/05/2023 08:18
Data finalização cadastro
17/05/2023 08:18
Vigência inicial
04/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009463/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
1198/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
16/05/2023
2
20/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-052-2023-ar-engenharia-itaueira-56900)
16/05/2023
3
16/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
16/05/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
15.451.1501.1006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
23 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
17/05/2023
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Extrato de publicação
22 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS.pdf
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3
Outro
21 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
17/05/2023
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4
Instrumento contratual
20 CONTRATO 052.pdf
17/05/2023
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5
Outro
19 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
17/05/2023
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1-5 de 23 arquivo(s)
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4
5
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 032/2023' de 10/01/2023
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Alves Rodrigues Filho
***.169.533-**
arengenhariapi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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